TRF6 mantém condenação do INSS por danos morais a aposentada por descontos indevidos 26 de maio de 2025
Aposentada que sofreu golpe aplicado através de empréstimo bancário deve ser indenizada 17 de outubro de 2023
Aposentada com doença renal grave tem direito à restituição de imposto de renda após tributação indevida 15 de março de 2023
Aposentada que teve descontos ilegais na folha de pagamento deve ser indenizada em R$ 5 mil 10 de agosto de 2022
