Conselheiros do CNJ pedem apuração de conduta de juiz que profere decisões idênticas em série 11 de julho de 2025
TJSP não reconhece fundo de comércio na apuração de haveres de sócio retirante 12 de setembro de 2022
“Balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade 25 de agosto de 2022
Concessionária é condenada por emitir faturas baseadas em estimativa de consumo de energia 6 de junho de 2021
Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor 14 de setembro de 2019
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade 18 de junho de 2018
Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa 22 de fevereiro de 2016
Frentistas entram na base de cálculo para apuração do número de aprendizes a serem contratados por posto de gasolina 22 de outubro de 2015
