Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP 17 de setembro de 2014
Trabalhadora da Vivo que sofria constrangimentos por recusar-se a mentir que o sistema estava fora do ar deve ser indenizada 19 de julho de 2014
Confirmada decisão que impôs prazo para provedor retirar material ofensivo do ar 14 de novembro de 2013
Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio 16 de agosto de 2013
