Sindicato não consegue anular assembleia que objetivou a criação de nova entidade 22 de abril de 2015
Juiz não pode negar recuperação judicial que foi aprovada em assembleia de credores 30 de setembro de 2014
STF suspende decisão que afastou do cargo presidente da Assembleia Legislativa do AP 25 de agosto de 2014
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário 19 de novembro de 2013
Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia continua suspenso da função parlamentar 1 de agosto de 2013
