Associação questiona lei sobre funcionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina 26 de janeiro de 2016
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação 1 de outubro de 2015
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra 23 de setembro de 2015
Associação cultural deve ser considerada entidade educacional para fins de isenção 26 de maio de 2015
Associação alega omissão do governo do PI no repasse de recursos à Defensoria Pública estadual 18 de maio de 2015
