O colegiado da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acolher os embargos de declaração interpostos por um credor e condenou uma mulher por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. O reclamante comprou um apartamento em Porto Alegre. O imóvel, no entanto, nunca foi entregue… Continuar lendo Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade