O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um processo que envolve pedido de indenização por danos morais em razão de atraso em voo internacional deve ser apreciado novamente pela instância de origem. De acordo com o relator, na nova análise tem de ser levado em consideração o fato de… Continuar lendo Ministro decide que CDC não se aplica a ações por atraso em voo internacional
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de empresa aérea ao pagamento de indenização em favor de casal que, por conta de atraso em seu voo, perdeu parte de viagem romântica ao Rio de Janeiro para comemorar anos de casamento. Segundo os autos, o casal se apresentou ao aeroporto de Navegantes e lá aguardou… Continuar lendo Atraso de voo gera indenização porque tira o glamour de aniversário de casamento
Um cliente da Trip Linhas Aéreas deve receber uma indenização de R$12.240 por danos morais e mais R$1.416 por danos materiais devido a um atraso de quase três horas de um vôo no trecho Governador Valadares-Belo Horizonte que fez com que ele perdesse outros voos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Atraso em voo gera problemas e indenização para cliente
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar três passageiros por atraso no embarque e mudança de aeroporto no exterior. O voo dos autores, em Buenos Aires, foi cancelado duas horas após o horário marcado para embarque e, seis horas após o incidente, remarcado… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageiros por atraso em voo
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar três passageiros por atraso no embarque e mudança de aeroporto no exterior. O voo dos autores, em Buenos Aires, foi cancelado duas horas após o horário marcado para embarque e, seis horas após o incidente, remarcado… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageiros por atraso em voo
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação de indenização proposta por J.B.C.S. e F.M.S. contra a companhia aérea Air Canadá, condenando a empresa ao pagamento de R$ 14 mil de indenização por danos morais. Conta nos autos que os autores do processo viajaram para Toronto… Continuar lendo Companhia aérea atrasa voo e indenizará passageiro em R$ 14 mil
Passageiro aguardou por mais de 20 horas; malas tiveram os fechos quebrados O estudante universitário belo-horizontino I.C.T. vai receber R$ 11.388,99 da empresa Delta Air Lines Inc., por determinação da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele retornava dos Estados Unidos e, além de ter perdido conexões por causa de… Continuar lendo Companhia aérea deve pagar por atraso e dano em bagagem
A empresa aérea espanhola Iberia terá que indenizar seis passageiras, por danos morais, em razão de atraso de 24 horas no voo que as levaria para a cidade de Madri, em junho de 2010. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que condenou a companhia a… Continuar lendo TJMA condena empresa aérea espanhola a indenizar passageiras por atraso em voo
O juiz Paulo Torres Pereira da Silva, da 21ª Vara Cível da Capital, condenou a TAM Linhas Aéreas S.A a pagar R$ 91.404,11 a uma família que perdeu uma viagem de férias aos países do Chile e da Argentina devido ao atraso do voo de conexão entre Brasília e São Paulo. A decisão foi publicada… Continuar lendo TAM é condenada a pagar indenização de R$ 91 mil por atraso de voo
