Ausência de prova da efetiva entrega da citação inicial não configura invalidade 4 de fevereiro de 2016
Ausência de vaga de veículo não obriga empregadora a ressarcir danos em via pública 28 de janeiro de 2016
Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência 23 de janeiro de 2016
Sem resolução de mérito: decisão monocrática extingue processo por ausência de provas pré-constituídas 7 de janeiro de 2016
TJAC nega indenização por danos morais por ausência de comprovação das alegações 7 de janeiro de 2016
TJAC nega provimento por ausência de pedido inicial de indenização pelas despesas médicas 5 de janeiro de 2016
TRT-3 reconhece validade de atestado médico sem declaração expressa da impossibilidade de locomoção para justificar ausência de portador de câncer à audiência (10/12/2015) 11 de dezembro de 2015
Alegar ausência de notificação judicial por divergência de CEP não afasta condenação por revelia 8 de dezembro de 2015
