Ausência de jogador a audiência por estar em concentração é justificada e não anula processo 26 de novembro de 2015
Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao créd 4 de novembro de 2015
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro 30 de setembro de 2015
Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo 18 de agosto de 2015
TRT-3 considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida 8 de julho de 2015
