A demonstração de utilidade do bem ao exercício profissional é suficiente para a declaração de impenhorabilidade A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, em um processo de execução fiscal, a impenhorabilidade de um veículo utilizado em autoescola para o treinamento de condutores. O dono de um Gol 1000 ano/modelo 1994… Continuar lendo TRF3 reconhece impenhorabilidade de veículo de autoescola
A 2ª Turma Recursal Cível aumentou o valor da indenização que uma autoescola deverá pagar a jovem assediada por instrutor. A quantia de R$ 1,5 mil, fixada em decisão de primeiro grau, passou para R$ 5 mil. De acordo com o processo, durante a aula o instrutor passou a ter comportamentos estranhos, com excesso de… Continuar lendo Autoescola indenizará jovem assediada por instrutor
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou o instrutor de uma autoescola do meio-oeste catarinense ao pagamento de indenização em benefício da empresa, por conduta moralmente abominável no ambiente de trabalho. Por danos morais, o antigo funcionário terá que bancar R$ 10 mil aos ex-patrões. Ele foi acusado de prejudicar a imagem… Continuar lendo Instrutor indenizará moralmente autoescola por assediar alunas durante aulas práticas
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma autoescola de Bataguassu e L.C.F.C contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais em favor de M.B.A. Os apelantes sustentam que o magistrado de 1º Grau não fundamentou suficientemente as razões que o… Continuar lendo TJMS condena autoescola por desaparecer com dinheiro de aluno
O Centro de Formação de Condutores (CFC) Marinho e Melo Ltda. garantiu o direito de ficar com seu veículo. O bem, alvo de uma ação de execução proposta pela Cooperativa de Crédito Rural de Araguari Ltda., corria risco de ser penhorado, mas a autoescola, questionando decisão da comarca de Araguari, recorreu ao Tribunal de Justiça… Continuar lendo TJMG concede pedido de autoescola para suspender penhora de veículo
Juízes da 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul confirmaram condenação por assédio sexual de instrutor nas aulas práticas da autoescola. O instrutor e o Centro de Formação de Condutores (CFC) foram condenados a devolver à autora o montante pago pelas aulas práticas e indenizá-la em R$ 4 mil por danos morais. Caso… Continuar lendo Aluna assediada por instrutor de autoescola recebe indenização
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma autoescola de Uberlândia, Triângulo Mineiro, a indenizar a aluna C.M.L.G. por danos morais em R$ 15 mil. C. sofreu um acidente quando fazia uma aula de direção em uma motocicleta, acompanhada de um instrutor, e teve fratura no ombro. Ela vai… Continuar lendo Autoescola indeniza aluna que sofreu acidente com moto
