Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado 30 de outubro de 2025
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa 16 de agosto de 2023
É ilegal a fixação ad eternum de medida protetiva, que deve ser avaliada periodicamente 28 de janeiro de 2023
Imóvel não pode ser arrematado em prestações por preço inferior ao da avaliação 15 de novembro de 2022
Três centímetros não ao afasta candidato na avaliação de estatura mínima em concurso público 21 de setembro de 2022
