A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o trancamento do inquérito policial que investigava uma a funcionária de um supermercado, primária, por uma suposta tentativa de furto de uma penca de bananas, avaliada em R$ 10. Consta nos autos que, após encontrar as bananas no… Continuar lendo STJ tranca inquérito sobre tentativa de furto de R$ 10 em bananas
A 5ª Câmara Civil do TJ isentou condutor de equipamento náutico da obrigação de indenizar turista que fraturou o fêmur durante passeio de banana boat no verão de Florianópolis. A mulher pleiteou indenização por danos morais, estéticos e materiais pelo fato de ficar internada por sete dias e impossibilitada de trabalhar por seis meses, período… Continuar lendo Turista que opta por passeio de banana boat ‘com emoção’ não tem do que reclamar
A Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador rural que aplicava gesso na adubação das bananeiras cultivadas pela empresa em Ipanguaçu (RN). A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso empresa, que alegava que o ambiente de trabalho do empregado não era… Continuar lendo Exportadora de banana pagará adicional de insalubridade por exposição a agrotóxicos
