Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado 13 de setembro de 2024
Beneficiária de pensão por morte não perde condição de dependente de ex-servidor para receber de pensão temporária 9 de maio de 2024
O espólio tem direito a receber valores do superavit após a morte da beneficiária de plano de previdência complementar 17 de março de 2024
Concedida pensão por morte à companheira não indicada como beneficiária do falecido 16 de setembro de 2020
Sucessora de beneficiária falecida tem direito às parcelas atrasadas do benefício previdenciário 21 de agosto de 2020
Pensão por morte só pode ser cancelada se beneficiária casar ou ocupar cargo público 14 de dezembro de 2019
TRT isenta beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários a advogado da empregadora 29 de março de 2019
