Justiça do Trabalho libera da condenação de custas o beneficiário da justiça gratuita que faltou à audiência inicial 29 de agosto de 2020
Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição 12 de outubro de 2019
Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário 22 de agosto de 2019
Beneficiário da justiça gratuita terá sucumbência descontada de crédito trabalhista 18 de julho de 2019
Filho de beneficiário desempregado à época de prisão tem direito a auxílio-reclusão 30 de novembro de 2018
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência 30 de setembro de 2018
Beneficiária da justiça gratuita não é isenta do pagamento dos ônus sucumbenciais 19 de junho de 2018
Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer 17 de março de 2017
