Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou à esfera judicial e culminou em ação penal que tramitou em comarca da região norte do Estado. Um homem foi condenado por injúria, ao ofender uma mulher com xingamentos ultrajantes. A decisão é da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul. Em depoimento na fase inicial, a… Continuar lendo Motorista que achincalhou condutora após manobra de trânsito é condenado por injúria
Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a pagar indenização pelos danos decorrentes de briga entre alunos. Para o colegiado, a responsabilidade objetiva da instituição de ensino somente poderia… Continuar lendo Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos
Um estudante universitário será indenizado pela empresa organizadora de seu baile de formatura, interrompido devido a uma série de brigas que culminou na chegada da Polícia Militar. A decisão é da 3ª Câmara Cível em uma Apelação Cível, que decidiu que o acadêmico será indenizado por danos morais no valor de R$ 3 mil. Segundo… Continuar lendo Baile de formatura interrompido por brigas gera indenização para acadêmico
Em Sinop, um homem terá que pagar solidariamente o equivalente a 40% de uma indenização de R$ 6 mil e outra de R$ 5 mil a título de danos morais e estéticos por ter instigado seu colega a agredir um motorista durante uma briga de trânsito. A confusão aconteceu no ano de 2006, quando o… Continuar lendo Homem que incentivou briga de trânsito terá de pagar 40% do valor de indenizações
O empregador não pode ser responsabilizado por uma agressão física ocorrida entre dois empregados. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não acolheu pedido de indenização por danos morais e materiais a uma técnica de enfermagem que foi agredida por colega em um hospital em Goiânia. Os… Continuar lendo Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados
Um quiosque de sorvetes da rede McDonald’s do Shopping Nova América (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.), na Zona Norte do Rio, foi condenado a pagar a duas clientes uma quantia de R$ 3 mil para cada por danos morais, devido a uma briga no estabelecimento. As duas autoras da ação, avó e neta (na… Continuar lendo Clientes ganham indenização após presenciarem discussão em quiosque do McDonald’s
Um vigilante que se envolveu em uma luta corporal com o seu chefe após uma discussão conseguiu reverter, em recurso julgado pela 4ª Turma do TRT-MG, a justa causa aplicada pela empregadora, uma empresa do ramo de segurança e vigilância. Para o relator, desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, a penalidade aplicada foi desproporcional, na medida… Continuar lendo TRT-3 afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente por suposta tentativa de homicídio contra um taxista, após discussão por causa de um gato. O caso aconteceu em São Paulo. A discussão teve início depois que o gato, transportado pelo… Continuar lendo Negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato
A disputa por uma vaga em garagem entre dois moradores de um prédio, situado no bairro Universitário, na Capital, terminou em indenização de R$ 2 mil por danos morais. O valor da reparação foi fixado pela 1ª Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão foi publicada no Diário da… Continuar lendo Briga por garagem gera indenização de R$ 2 mil
