Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União 22 de janeiro de 2016
Frentistas entram na base de cálculo para apuração do número de aprendizes a serem contratados por posto de gasolina 22 de outubro de 2015
Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes 6 de outubro de 2015
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos 1 de outubro de 2015
Reconhecida repercussão geral sobre forma de cálculo da contribuição previdenciária de trabalhadores avulsos 28 de agosto de 2015
