Na anulação de partilha de imóvel registrado em nome de herdeiro casado é indispensável a citação do cônjuge 30 de julho de 2021
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge 16 de março de 2021
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato 14 de janeiro de 2019
Mulher deve ser indenizada após descobrir durante o divórcio que o marido já era casado 20 de julho de 2018
