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Cliente que teve chip telefônico clonado receberá indenização

A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por fraudadores. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras que considerou que houve falha na segurança dos serviços prestados pela operadora. Conforme o processo, devido à falha nos serviços de segurança prestados pela… Continuar lendo Cliente que teve chip telefônico clonado receberá indenização

Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado

Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de clientes que foi vítima de um golpe conhecido como “SIM Swap”. Trata-se de uma prática em que os fraudadores clonam o chip… Continuar lendo Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado

Usuário que teve chip clonado será indenizado em R$ 5 mil

Por meio da fraude usaram a conta de WhatsApp do autor para pedir dinheiro emprestado a seus amigos. Usuário que teve seu chip de celular clonado será indenizado pela Telefônica (atual Vivo) em R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. Assim decidiu a 1ª turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Presidente Venceslau/SP… Continuar lendo Usuário que teve chip clonado será indenizado em R$ 5 mil

Tim indenizará cliente que teve chip clonado

A juíza de Direito Roberta Nasser Leone, do 5º JEC de Goiânia/GO, condenou a Tim em danos morais e materiais em razão de falha na prestação de serviço após criminosos clonarem número de telefone de cliente. A magistrada observou que houve participação de funcionário da empresa na transferência do número de celular para outro chip.… Continuar lendo Tim indenizará cliente que teve chip clonado

Justiça reconhece que cartão de crédito com chip pode ser fraudado

A Primeira Turma Recursal Permanente da Capital reconheceu a possibilidade de clonagem de cartões com chip. O fato se deu no julgamento do Recurso Inominado nº 0841856-69.2016.815.2001, sob a relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior. O recurso foi interposto pelo Banco do Brasil, questionando sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos… Continuar lendo Justiça reconhece que cartão de crédito com chip pode ser fraudado

TRF1: Aplicado o princípio da insignificância em caso de furto de chip de celular

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e julgou improcedente o pedido da agência reguladora que pretendia a condenação por improbidade administrativa de um estagiário da instituição que havia furtado um chip de celular. A decisão foi da 4ª Turma que acompanhou,… Continuar lendo TRF1: Aplicado o princípio da insignificância em caso de furto de chip de celular

Tim é condenada a indenizar cliente por chip pós-pago não solicitado

  A Tim Celular S/A foi condenada a pagar o valor de R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve o nome incluído nos serviços de proteção ao crédito por conta da cobrança indevida de um chip pós-pago que não foi solicitado. A decisão foi proferida pelo juiz da Comarca de Campo… Continuar lendo Tim é condenada a indenizar cliente por chip pós-pago não solicitado

Mantida condenação da Tim Celular por venda casada de chip e aparelho

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade de votos, a condenação da Tim Celular por venda casada de chip e aparelho fixo. A empresa de telefonia deve parar de promover a venda casada de serviços e produtos, fixando preços distintos e razoáveis para ambos, e está condenada a pagar multa… Continuar lendo Mantida condenação da Tim Celular por venda casada de chip e aparelho