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Justiça nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

O juiz titular da 3a Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido de antecipação de tutela, feito pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – Sindmédico-DF, para suspender, em todo o DF, as cirurgias e procedimentos médicos eletivos, bem como os atendimentos ambulatoriais que não sejam de emergência, até a normalização da situação… Continuar lendo Justiça nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

Plano de saúde deve cobrir cirurgias de emergência no período de carência

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um plano de saúde contra decisão proferida nos autos da ação declaratória de inexistência/inexigibilidade de débitos movida por J.C. de S.M. e F. de A.P., na qual foi determinado que o plano cubra procedimentos e internações de emergência realizados pela agravada… Continuar lendo Plano de saúde deve cobrir cirurgias de emergência no período de carência

Unimed é condenada a pagar R$ 291,9 mil por não custear cirurgias para paciente em São Paulo

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 281.948,14 de danos materiais e R$ 10 mil de reparação moral para dona de casa que teve negado custeio de tratamento realizado em São Paulo. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar R$ 291,9 mil por não custear cirurgias para paciente em São Paulo

Cirurgias emergenciais não se enquadram em restrição de carência de plano de saúde

Mesmo em período de carência no plano de saúde, beneficiários têm direito à cobertura integral de procedimentos emergenciais. O entendimento unânime é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que condenou a Unimed Goiânia a indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma paciente que precisava se submeter… Continuar lendo Cirurgias emergenciais não se enquadram em restrição de carência de plano de saúde

TJSC majora indenização para mulher que sofreu erro médico em cirurgias plásticas

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 47 mil o valor de indenização por danos morais e materiais pleiteada por uma mulher em razão de erro médico no implante de próteses mamárias de silicone e na correção do epicanto congênito bilateral.Segundo perícia acostada aos autos, a primeira intervenção rebaixou a prótese… Continuar lendo TJSC majora indenização para mulher que sofreu erro médico em cirurgias plásticas

Município deve apresentar plano de ação sobre cirurgias de ouvido

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, acatou o pedido de antecipação de tutela proposto pelo Ministério Público Estadual a fim de obrigar o município de Campo Grande a realizar uma série de ações para diminuir a demanda de cirurgias de ouvido, que chegam a… Continuar lendo Município deve apresentar plano de ação sobre cirurgias de ouvido

Pioneiro de cirurgias a laser não consegue vínculo com instituto de oftalmologia

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um renomado médico oftalmologista de São Paulo – um dos pioneiros na cirurgia a laser para corrigir visão – que insistia no reconhecimento do vínculo de emprego com o Instituto de Oftalmologia Tadeu Cvintal S/C Ltda., onde atuou por cerca de 30… Continuar lendo Pioneiro de cirurgias a laser não consegue vínculo com instituto de oftalmologia