Responsáveis pela promoção “Campanha Feira em Festa” são condenados a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos 25 de dezembro de 2015
Motorista que tinha de tomar banho em chuveiros coletivos sem divisórias será indenizado 20 de junho de 2015
Empresa de cobranças que não contratou profissionais com deficiência é condenada a pagar indenização de R$100 mil por danos morais coletivos 28 de maio de 2015
TJRN assegura pagamento de meia passagem em dinheiro a estudantes nos ônibus coletivos de Natal 21 de abril de 2015
Empresa de transporte rodoviário é condenada a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos 15 de abril de 2015
Decisões históricas condenam fazendeiros e usineiros por danos morais coletivos e dumping social 20 de novembro de 2014
