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TRT-3 confirma justa causa de trabalhador que postou comentários ofensivos na página da empregadora no Facebook

Uma fábrica de máquinas de construção dispensou por justa causa um empregado porque ele postou na página da empresa em uma rede social (Facebook) comentários ofensivos, além de uma foto com gesto obsceno. Inconformado com a medida, o trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pedindo que a dispensa fosse convertida para sem justa causa, com pagamento das… Continuar lendo TRT-3 confirma justa causa de trabalhador que postou comentários ofensivos na página da empregadora no Facebook

Diretor e frigorífico terão de indenizar por comentários pejorativos em reportagem

O Frigorífico Mataboi S/A e seu diretor, Murilo Lemos Dorazio, terão de indenizar o Frigorífico Cotril Alimentos S/A por danos morais, no valor de R$ 100 mil. Consta dos autos que Murilo Dorazio concedeu uma entrevista para a Revista de Negócios da Pecuária em que afirmou que sua empresa rescindiu contrato com a Cotril por… Continuar lendo Diretor e frigorífico terão de indenizar por comentários pejorativos em reportagem

Negado pedido para retirada de críticas e comentários de rede social

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a agravo de instrumento interposto pela Empresa de Saneamento de MS (Sanesul) contra decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos de tutela, em ação de obrigação de fazer, ajuizada contra uma rede social para que esta removesse comentários e críticas feitos sobre os serviços… Continuar lendo Negado pedido para retirada de críticas e comentários de rede social

TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social

Um jornalista foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um morador de Sertãozinho por ofensas publicadas numa rede social. A decisão, de primeira instância, foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista. O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente… Continuar lendo TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social

Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal

“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procurador federal Leonardo Lício do Couto no site do jornal CorreioWeb,motivou o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) a denunciá-lo por racismo. O crime é previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/89: “Praticar, induzir ou incitar a… Continuar lendo Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal

Facebook deverá indisponibilizar comentários ofensivos contra estabelecimento feitos por usuários

O juiz de direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu liminar determinando que o Facebook proceda à indisponibilidade de comentários feitos contra a Casa de Show Music Capella Lounge Bar na página de internauta no prazo de 5 dias, sob pena de multa. O juiz também determinou que o internauta se abstenha de externar… Continuar lendo Facebook deverá indisponibilizar comentários ofensivos contra estabelecimento feitos por usuários

Síndica será indenizada por comentários que sugere utilização indevida de verba

O 1º Juizado Cível de Santa Maria condenou um morador a indenizar a síndica do condomínio, pelo envio de mensagem que sugere a possibilidade de utilização indevida dos valores do condomínio. O réu recorreu, mas a decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. De acordo com os autos, o réu enviou e-mail aos… Continuar lendo Síndica será indenizada por comentários que sugere utilização indevida de verba

TJSP revoga decisão por entender que comentários no Facebook não são ofensivos

O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, revogou tutela antecipada que determinava ao Facebook a retirada de comentários tidos como ofensivos, relacionados aos trabalhos de uma publicitária para a Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária (Facip). O magistrado mudou seu entendimento após a autora… Continuar lendo TJSP revoga decisão por entender que comentários no Facebook não são ofensivos

Autor de blog responde também pelos comentários de seus leitores, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um blogueiro a indenizar um representante público, em R$10 mil, por danos morais, em virtude de ofensa à honra e à imagem do autor, a partir de comentários postados por leitores daquele espaço virtual. O juiz da comarca, localizada no Vale do Itajaí, disse… Continuar lendo Autor de blog responde também pelos comentários de seus leitores, diz TJ