TRF1 rejeita pedido de aposentadoria especial de bancário por falta de comprovação da exposição a agentes nocivos 7 de março de 2016
TJAC nega indenização por danos morais por ausência de comprovação das alegações 7 de janeiro de 2016
Comprovação de dependência econômica do preso é requisito para a concessão do auxílio-reclusão 11 de outubro de 2015
TST afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador 6 de setembro de 2015
TRF1 mantém a apreensão de mercadorias de exportadora por falta de comprovação de regularidade da importação 8 de agosto de 2015
