Concordância com a renovação gera responsabilidade do fiador por reajuste do aluguel 6 de agosto de 2025
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima 25 de março de 2025
STJ: A desistência de recurso sem a concordância do réu leva anulação de condenação no Júri 11 de fevereiro de 2025
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida 5 de junho de 2024
Automóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado para pagamento de dívida sem anuência do credor 26 de outubro de 2023
É admissível nova adoção pela mãe biológica em relação à filha adotada por outrem na infância 1 de novembro de 2022
Uso exclusivo de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel 19 de julho de 2021
Impetrante pode requerer desistência de Mandado de Segurança sem concordância da parte contrária 6 de agosto de 2013
