A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da ré, apenas para reduzir o valor da condenação em danos morais. A autora ajuizou ação para ser indenizada pelos danos morais sofridos em razão de ter sido atropelada por veículo conduzido pela ré, que… Continuar lendo Condutora embriagada é condenada a pagar dano moral por atropelamento
A 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte concedeu mandado de segurança para que uma mulher receba sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva. O Detran de Minas Gerais notificou a condutora por não registrar o seu veículo no prazo de 30 dias, uma infração de trânsito grave, conforme o… Continuar lendo TJMG concede para condutora o direito a CNH definitiva
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a Concepa (concessionária da BR-290 no trecho Osório-Porto Alegre) a indenizar motorista que sofreu acidente no quilômetro 39 da estrada ao chocar-se com uma vaca, em 1999. Ela deve receber o valor do carro, um Fiat Tempra, e a concessionária deverá pagar o valor… Continuar lendo Concepa terá que indenizar condutora que se acidentou ao colidir com animal na Freeway
Sentença homologada pelo 1ª Vara do Juizado Cível e Criminal de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por J.R.E.C.P. contra Carvalhaes & Santos Transportes e ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A, condenados ao pagamento de indenização por danos materiais à autora no valor de R$ 5.000,00. De acordo com os autos, no dia… Continuar lendo Condutora ganha R$ 5 mil de indenização por acidente em pedágio
