Presunção de veracidade da escritura pública e não impede contestação sobre quitação do imóvel 3 de dezembro de 2020
Telefônica é condenada por fazer cliente perder tempo contestando cobranças irregulares 4 de novembro de 2020
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel 8 de setembro de 2020
Atraso de 6 minutos de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação 12 de novembro de 2019
Causa de pedir não pode ser modificada após deferimento da inicial e da contestação 6 de agosto de 2018
Anulada sentença devido a intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação 26 de maio de 2018
STJ decide que após apresentada a contestação a causa de pedir da ação não pode ser modificada 2 de abril de 2018