É válida a cláusula contratual que subordina a eficácia do negócio jurídico à vontade do credor 22 de setembro de 2022
O silêncio do locador em cobrar reajuste de aluguéis por longo tempo afasta cobranças de valores pretéritos 17 de agosto de 2022
Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal 25 de novembro de 2021
Na ação de extinção de contrato a parte pode optar entre o cumprimento ou rompimento, mas antes da sentença 30 de julho de 2021
