Uma universitária que alegou ter sofrido constrangimento em plena sala de aula, motivado pela cobrança pública de dívida por parte do coordenador do curso que frequentava, não terá direito a indenização por danos morais pleiteada judicialmente. Sentença de comarca do sul do Estado neste sentido foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Público do TJ,… Continuar lendo Sem amparo de colegas de classe, acadêmica não convence TJSCsobre abalo moral
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que julgou improcedente ação ajuizada por uma mulher contra profissional da saúde, por suposto erro médico. A autora pleiteou indenização por danos materiais, pois não ficou satisfeita com o procedimento cirúrgico realizado pelo apelado. A autora alegou que, após submeter-se a procedimento de… Continuar lendo Insatisfeita com cirurgia plástica, mulher não convence Justiça sobre erro médico
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município de Americana (SP) contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 40 mil a um serralheiro que teve perda auditiva por não usar equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados. O município alegava que a condenação representava… Continuar lendo Município não convence com tese de que indenização por dano moral é “confisco aos cofres públicos”
