Justiça condena delegado que comprou churrasqueira com verba de convênio de trânsito 9 de fevereiro de 2023
Estado responderá subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresa conveniada da área de educação 21 de setembro de 2021
STJ: é abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado 6 de agosto de 2016
Ex-prefeito e ex-presidente de clube esportivo condenados por irregularidades em convênio 1 de dezembro de 2015
Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana 19 de outubro de 2015
Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana 18 de outubro de 2015
Município interventor não é responsável pelos passivos trabalhistas em convênio descumprido pela outra parte 6 de outubro de 2015
Município interventor não é responsável pelos passivos trabalhistas em convênio descumprido pela outra parte 3 de outubro de 2015
Convênio do poder público com organizações sociais deve seguir critérios objetivos 20 de abril de 2015
