TRT-3 declara inexistência de responsabilidade subsidiária de Município em caso de convênio de cooperação público-privado 13 de janeiro de 2015
Município que firmou convênio terceirizando serviços de educação infantil é responsabilizado por verbas trabalhistas 9 de janeiro de 2015
STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual 7 de janeiro de 2015
Município que firmou convênio terceirizando serviços de educação infantil é responsabilizado por verbas trabalhistas 9 de outubro de 2014
Ex-prefeito que descumpriu convênio “para melhor” é absolvido da acusação de improbidade 17 de setembro de 2014
Mantida decisão do TCU que condenou ONG por superfaturamento em convênio com o MS 19 de agosto de 2014
JT declara inexistência de responsabilidade subsidiária de Município em caso de convênio de cooperação público-privado 9 de março de 2014
TRT-3 declara inexistência de responsabilidade subsidiária de Município em caso de convênio de cooperação público-privado 2 de março de 2014
