A Justiça do Trabalho deferiu a penhora mensal de 30% sobre a aposentadoria do sócio de uma pizzaria do Pantanal Shopping. O valor será usado para quitar dívida com uma auxiliar de cozinha que trabalhou no estabelecimento de 2011 a 2013 e que, há cinco anos, tenta receber parcelas referentes ao 13º salário, férias, aviso… Continuar lendo Tribunal defere penhora de aposentadoria de sócio para pagar créditos de auxiliar de cozinha
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral à moradora que caiu no chão de um pensionato, em virtude de escorregão em óleo derramado no chão. A ação foi contra outra pensionista, que também teve o pedido contraposto negado. Nos autos, não existe controvérsia a respeito… Continuar lendo Juiz nega indenização por escorregão em óleo de cozinha
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveram o restaurante Barracuda, de Florianópolis (SC), da condenação ao pagamento de R$ 10 mil à família de um falecido chefe de cozinha a título de dano moral por excesso de trabalho. Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de… Continuar lendo Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral
A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa de um ajudante de cozinha que trabalhou por quatro anos para o Hotel Nacional S.A., em Brasília (DF). Antes de ser dispensado por faltar ao serviço sem justificativa, o empregado tinha sido advertido várias vezes, mas apenas verbalmente. Na sentença, foi destacado que a empresa… Continuar lendo Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Flytour Viagens Ltda e a Coyote Agência de Viagens Turismo e Representações Ltda a pagarem a quatro pessoas o valor de R$ 4.747,20, correspondente ao dobro da quantia que foi retida a título de multa, e R$ 3.544,98, a título de perdas e danos… Continuar lendo Rescisão contratual de hospedagem devido a interdição de cozinha de resort gera direito a indenização
A juíza da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Nathália Calil Miguel Magluta, condenou a Nutrimar, fornecedora de frutos do mar, a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, a chefe de cozinha Flávia Quaresma. A autora da ação alega que a empresa utilizou sua imagem, sem… Continuar lendo Nutrimar terá que indenizar chefe de cozinha em R$ 40 mil
O juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Brasília determinou que loja de cozinhas e armários promova a instalação e adequação dos armários, nos moldes contratados, suprindo os problemas indicados em laudo pericial, em 20 dias, sem qualquer ônus para a requerente, pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de… Continuar lendo Loja de cozinhas e armários é condenada por falha em projeto
