STJ considera válida licitação para exploração de poços cujo contrato já foi cumprido 12 de novembro de 2015
Não cabe recurso em processo cujo valor não excede dois salários mínimos e não há matéria constitucional 30 de agosto de 2015
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira cujo voo de volta foi redirecionado 30 de maio de 2015
Laboratório deverá indenizar idosa cujo exame identificou calcificações na próstata e outros erros 10 de outubro de 2014
