STJ considera válida licitação para exploração de poços cujo contrato já foi cumprido 12 de novembro de 2015
Empresa brasileira deve indenização milionária a companhia britânica por negócio não cumprido 1 de junho de 2015
Direito ao contraditório e à ampla defesa deve ser cumprido em caso de distrato de contrato 3 de dezembro de 2014
TRT-3 entende indevida indenização à empresa por aviso prévio não cumprido pelo empregado 1 de agosto de 2014