TRF1 suspende liminares que permitiam o reajuste acima do teto de 6,41% para cursos financiados pelo FIES 25 de março de 2015
Horas de sobreaviso e participação em cursos treinet’s dão direito a horas extras 26 de fevereiro de 2015
Universidade pública não pode cobrar matrícula e mensalidade de quaisquer cursos 27 de janeiro de 2015
Trabalhador deverá receber horas extras por cursos obrigatórios realizados pela internet 14 de dezembro de 2014
Trabalhador deverá receber horas extras por cursos obrigatórios realizados pela internet 9 de dezembro de 2014
Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente 10 de setembro de 2014
Estudante pode manter-se em dois cursos em universidade pública se tiver sido aprovado em vestibular antes da Lei 12.089/09 6 de julho de 2014
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras 21 de outubro de 2013
