Custeio de cirurgia exige demonstração de necessidade e ineficácia de outras alternativas 12 de janeiro de 2015
Questionada lei sobre custeio e financiamento do regime próprio de previdência do PR 7 de janeiro de 2015
Decisão da TRUJ mantém auxílio-creche sem custeio para servidor público federal 20 de outubro de 2014
União, estados e municípios respondem solidariamente por custeio de medicamento 22 de fevereiro de 2014
São nulas cláusulas de plano de saúde que limitam custeio integral de internação psiquiátrica pelo tempo 17 de janeiro de 2014
TRF-1 extingue processo sobre custeio de tratamento no SUS após morte do paciente 28 de julho de 2013
