A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou casa noturna do norte do Estado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais coletivos, decorrentes de poluição sonora que afligia toda a sua vizinhança. A ação, proposta pelo Ministério Público, teve origem em reclamações de moradores em… Continuar lendo Danceteria condenada por poluição sonora pagará R$ 20 mil em danos morais coletivos
Os autores narram que foram até a danceteria Pepsi Club, em Caxias do Sul, que é administrada pela ré, e que de repente, seguranças do local cercaram o autor e o levaram até uma sala reservada. Relataram que a autora acompanhou seu namorado, e que ao chegarem na sala, o autor foi agredido por 5… Continuar lendo Confusão em danceteria resulta em danos morais
A 2ª Câmara Criminal do TJ rejeitou apelação de um soldado da polícia militar contra sentença que o condenou a três meses de detenção, após abandonar o posto de trabalho para se divertir em conhecida casa noturna da Capital. Os autos dão conta que, durante plantão noturno, o policial abandonou seu posto sem autorização do… Continuar lendo TJSC condena soldado que abandonou posto para se divertir em danceteria
