Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre exclusão de litisconsorte, prescrição e decadência 22 de maio de 2019
Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento 21 de fevereiro de 2019
STJ: Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto 13 de novembro de 2017
STJ: Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta Comercial 18 de junho de 2017
STJ: A decadência para contestar doação pelo cônjuge sem autorização conta da data da separação judicial 9 de fevereiro de 2017
STJ: Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação 20 de novembro de 2015
Descumprimento de prazo resulta em decadência de direito para empresa madeireira 2 de fevereiro de 2015
Falha do aparelho judiciário não justifica o acolhimento da prescrição ou da decadência 15 de dezembro de 2014
