TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical 29 de fevereiro de 2016
TJPB decide que utilização da imagem e obra de Sivuca só com autorização judicial 23 de fevereiro de 2016
TJDFT decide que HC impetrado por defesa de ex-governador não serve para arguir suspeição de juiz 6 de fevereiro de 2016
TJRN decide que criança terá nomes de pais afetivo e biológico na certidão de nascimento 19 de dezembro de 2015
TJSP decide que cor da faixa de pedestres em Osasco não é propaganda partidária 15 de dezembro de 2015
