O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou Márcia Sena Christino a indenizar, por danos materiais, no valor de R$ 35 mil, o seu ex-marido Carlos Rodrigues Barreto, a fim de ressarci-lo dos valores pagos a título de alimentos ao seu filho, mesmo sabendo que ele não era o pai biológico… Continuar lendo Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de proibir a EMI de vender os discos de João Gilberto sem o consentimento do artista. Na mesma sessão, os ministros também mantiveram condenação da gravadora ao pagamento de royalties, pelo período de 1964 a 1988, ao cantor e compositor, ícone da Bossa Nossa,… Continuar lendo Música: EMI não pode mais vender discos de João Gilberto sem autorização dele
Ela era filha de trabalhador rural. Há mais de 16 anos, precisamente em 11/07/1998, seu pai faleceu em razão de um acidente ocorrido na fazenda onde trabalhava. Ela, então, contava com apenas 4 (quatro) anos de idade. Com a extinção do contrato pela morte do trabalhador, houve o pagamento das verbas trabalhistas e o recibo… Continuar lendo Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça
Um gari buscou a Justiça do Trabalho alegando que era submetido a péssimas condições de trabalho. Ele reclamou da falta de banheiro, de água potável e de higiene, pedindo que a empregadora, Pavotec Pavimentação e Terraplanagem Ltda, fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais. Entretanto, ao analisar o caso, o juiz substituto Lenício… Continuar lendo Juiz nega indenização a gari por constatar que condições de trabalho dele nas ruas eram satisfatórias
