Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido? 12 de março de 2026
INSS não pode exigir prova de dependência econômica de companheiro(a) em união estável 9 de dezembro de 2025
Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe mesmo sem dependência econômica 16 de janeiro de 2023
Menor sob guarda e com dependência econômica comprovada é dependente para fins de concessão de benefício previdenciário 17 de maio de 2022
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia 17 de fevereiro de 2021
Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor 5 de fevereiro de 2021
