Depósito durante ação de rescisão de compra de imóvel não configura adimplemento substancial 3 de abril de 2019
Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios 26 de junho de 2018
Advogada terá de restituir valor depositado por engano em conta judicial vinculada a processo em que atuava 19 de junho de 2018
Não cabe ao juízo da recuperação decidir sobre busca e apreensão de produto de terceiro em depósito em armazém da empresa recuperanda 25 de abril de 2017
Trabalhador que teve nome inscrito no SPC em razão de débito de tarifa de conta aberta para depósito de salário será indenizado 30 de agosto de 2016
