Doação de ascendente a descendente no curso de execução configura fraude à execução 14 de abril de 2026
Reconhecimento de paternidade pos mortem não anula venda de cotas a outro descendente pelo genitor 28 de agosto de 2023
A paternidade pos mortem não anula venda de cotas societária pelo genitor para filho 29 de agosto de 2022
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos 20 de abril de 2020
Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido 16 de novembro de 2018
