Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de filiação híbrida 5 de novembro de 2024
TJMT concede direito à correção de nomes de descendentes de italiano que veio para o Brasil em 1888 24 de setembro de 2024
No regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes só nos bens particulares 30 de novembro de 2022
STJ: companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes 5 de abril de 2018
STJ: Testamento só pode ser rompido se testador não tinha conhecimento da existência de descendente 4 de agosto de 2017
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes 11 de junho de 2015
