Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal 10 de dezembro de 2019
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica 26 de novembro de 2019
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução 21 de outubro de 2019
STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal 12 de março de 2019
STJ: desconsideração da personalidade jurídica pode ser questionada após coisa julgada 20 de abril de 2018
STJ: Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada 22 de setembro de 2017
Sócio de empresa alvo de desconsideração de personalidade jurídica pode opor embargo de terceiro 11 de julho de 2017
Sócio de empresa alvo de desconsideração de personalidade jurídica pode opor embargo de terceiro 10 de julho de 2017
