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Desembargadora no Pará recebeu holerite de R$ 621 mil líquidos em novembro

Maria De Nazare Saavedra Guimarães, do Tribunal de Justiça, foi contemplada com R$ 595 mil sob rubrica de ‘pagamentos retroativos’, segundo CNJ; duas colegas de Nazare tiveram subsídios superiores a R$ 300 mil por ‘direitos eventuais’; Estadão pediu manifestação da Corte O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) pagou mais de R$ 200 mil líquidos… Continuar lendo Desembargadora no Pará recebeu holerite de R$ 621 mil líquidos em novembro

Desembargadora com salário acima de R$ 35 mil quer reembolso por home office

Da Coluna Painel de Camila Mattoso na Folha de S.Paulo. A desembargadora Nelma Sarney (foto), cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-MA), pediu que a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão considere compensar os gastos a mais que os magistrados têm tido com eletricidade, internet e compra de equipamentos no regime de home office. Em ofício, Nelma diz que… Continuar lendo Desembargadora com salário acima de R$ 35 mil quer reembolso por home office

Desembargadora da Justiça Militar do RS é condenada por improbidade

Juiz que orienta advogado, interfere na distribuição do processo para satisfazer interesse pessoal e ainda dificulta o acesso do Ministério Público aos autos incorre em improbidade administrativa, ato ilegal e contrário aos princípios básicos da administração pública previsto no artigo 11 da Lei 8.429/1992. Para a sua configuração, basta o dolo eventual como elemento subjetivo,… Continuar lendo Desembargadora da Justiça Militar do RS é condenada por improbidade

Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, (foto) presa no âmbito da Operação Faroeste e cumprindo sentença domiciliar, entregou uma lista com 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após firmar acordo de delação premiada A lista foi entregue em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República… Continuar lendo Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças

Tribunal promove juíza e a aposenta um dia depois com salário de R$ 35,4 mil

SÃO PAULO – Em meio a um plano de contingenciamento que prevê suspensão de concursos e nomeações, o Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou uma magistrada apenas um dia após ela ter sido promovida a desembargadora, função que ganha o teto do salário do Judiciário no estado. A  promovida por antiguidade a juíza Ligia… Continuar lendo Tribunal promove juíza e a aposenta um dia depois com salário de R$ 35,4 mil

Desembargadora do TJ determina soltura de mulher por não ter condições de pagar fiança

A desembargadora Inez Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus a uma mulher presa, que poderia estar solta se tivesse condições financeiras para pagar uma fiança de R$ 998. O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública da Bahia. A detenta estava custodiada em Ubaíra desde o dia 3 de abril por… Continuar lendo Desembargadora do TJ determina soltura de mulher por não ter condições de pagar fiança

Desembargadora e dois juízes de MG ganham quase R$ 1 milhão em um mês

Juliana Cipriani Apenas uma magistrada recebeu R$ 450 mil em julho. Os outros dois tiveram direito a contracheques de R$ 331 mil e R$ 174 mil. Valores incluem salários e ‘vantagens eventuais’ O teto do funcionalismo público em Minas Gerais é de R$ 35.462,22 – valor do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça –, mas os valores pagos… Continuar lendo Desembargadora e dois juízes de MG ganham quase R$ 1 milhão em um mês

TJ-BA afasta filho de desembargadora de cartório por nepotismo

por Cláudia Cardozo A desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento do filho de uma desembargadora da Corte, Vasco Rusciolelli, da interinidade dos Cartórios do 1º e 2º Ofícios do Registro Pessoas de Alagoinhas. O delegatário impetrou com um mandado de segurança contra a decisão da Corregedoria Geral de… Continuar lendo TJ-BA afasta filho de desembargadora de cartório por nepotismo

Supremo condena desembargadora a devolver horas extras indevidas

O trabalho feito por presidentes e vices de tribunais de Justiça em período de recesso não deve ser remunerado por meio de horas extras. Essa é a norma do Conselho Nacional de Justiça, reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de mandado de segurança impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas Elisabeth Carvalho… Continuar lendo Supremo condena desembargadora a devolver horas extras indevidas