Casal que teve imóvel atingido por deslizamento de encosta deve ser ressarcido O magistrado observou que o deslizamento ocorreu em um parque municipal. Um casal de moradores da Capital, que teve seu imóvel atingido pelo deslizamento de encosta, após fortes chuvas, deve ser indenizado pelo Município em razão dos danos materiais sofridos. A sentença foi… Continuar lendo Casal que teve imóvel atingido por deslizamento de encosta deve ser ressarcido
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela destruição de casa em… Continuar lendo Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina) em ressarcir um motorista que teve seu carro atingido por deslizamento de rochas na SC 283 e sofreu prejuízos no valor de R$ 11,6 mil. No ano de 2010, ele trafegava no trecho… Continuar lendo Deinfra responderá por danos em automóvel atingido por deslizamento de rochas
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que buscava a condenação do estado e do município à implementação de políticas públicas de contenção e prevenção de deslizamentos de encostas. O colegiado entendeu não haver interesse de… Continuar lendo Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas
