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Tag: Desmoronamento

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela destruição de casa em… Continuar lendo Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

Estado e Município indenizarão proprietário de casa afetada por desmoronamento

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram condenados solidariamente a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, além de danos materiais de R$ 126 mil, a um proprietário que teve sua residência considerada inabitável em razão de deslizamentos de terra. A decisão é da 2ª Câmara Cível… Continuar lendo Estado e Município indenizarão proprietário de casa afetada por desmoronamento

Desmoronamento por defeito de construção não exclui seguro residencial

A Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi condenada ao pagamento do prêmio do seguro residencial, contratado por Leandro Gatto Ornelas e Vanessa da Silva Castro Ornelas, até o limite máximo da garantia. A empresa terá, ainda, de indenizar o casal em R$ 6 mil, por danos morais, por ter negado o prêmio. A decisão… Continuar lendo Desmoronamento por defeito de construção não exclui seguro residencial

Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia

A mineradora Estanho de Rondônia S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 450 mil ao pai de um operário que morreu no desmoronamento de um barranco na Mina Taboquinha. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da mineradora contra decisão que considerou que o desastre não foi caso… Continuar lendo Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia

Estado terá de indenizar caminhoneiro por acidente após desmoronamento de ponte

A Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop) e o Estado de Goiás terão de indenizar Johnson Rodrigues Fernandes, em R$72.820, por danos morais e materiais. Johnson sofreu acidente em rodovia estadual quando uma ponte desmoronou no momento em que passava em seu caminhão. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Carlos… Continuar lendo Estado terá de indenizar caminhoneiro por acidente após desmoronamento de ponte

Prefeitura de Monte Alto é condenada a indenizar munícipes por imóvel destruído em desmoronamento

A 8ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Monte Alto indenize os proprietários de um imóvel destruído em um desmoronamento de terra. O casal afirmou que o Poder Público foi omisso no cuidado e na fiscalização da área e que não observou os aspectos geológicos da região antes de promover… Continuar lendo Prefeitura de Monte Alto é condenada a indenizar munícipes por imóvel destruído em desmoronamento

Desmoronamento na Raja causa acidente e gera indenização

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Adriano Mesquita Carneiro, condenou a Copasa e a Momento Engenharia e Empreendimentos a pagar indenização de R$ 10 mil a um motociclista que sofreu acidente após desmoronamento na avenida Raja Gabaglia em 2005. M. conta no processo que trafegava pela avenida em direção ao BH Shopping,… Continuar lendo Desmoronamento na Raja causa acidente e gera indenização

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