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Tag: determinava

Suspensa tutela antecipada que determinava contratação de concursados do Metrô-DF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, suspendeu na última sexta-feira tutela antecipada deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que determinava à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) a contratação, no prazo de 60 dias, de candidatos aprovados para a função de Profissional de Segurança Metroviário. Ao… Continuar lendo Suspensa tutela antecipada que determinava contratação de concursados do Metrô-DF

Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sentença do juízo federal em Eunápolis (BA) que determinou a retirada de índios Tupinambá da Fazenda Timiquim, em Belmonte, no sul da Bahia. A decisão foi tomada na análise de Suspensão de Segurança (SS 5049) ajuizada na Corte pela Fundação Nacional do Índio (Funai).… Continuar lendo Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

Suspensa decisão que determinava ao TJ-MG elaboração de nova lista de antiguidade de magistrados

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 33586 para suspender os efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em procedimento de controle administrativo, havia determinado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a reformulação dos critérios de desempate na elaboração da… Continuar lendo Suspensa decisão que determinava ao TJ-MG elaboração de nova lista de antiguidade de magistrados

Suspensa decisão que determinava repartição de ICMS entre municípios alagoanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão liminar que concedeu ao Município de Messias (AL) metade do valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia gerada pelo Município de Delmiro Gouveia (AL) e destinada à subestação Teotônio Vilela. A decisão foi tomada na… Continuar lendo Suspensa decisão que determinava repartição de ICMS entre municípios alagoanos

Suspensa liminar que determinava implantação de plano de carreira de odontólogos em Maceió (AL)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido formulado pelo Município de Maceió (AL) para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) que determinou a imediata implantação do plano de cargos e salários dos odontólogos do município. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL) 825. A… Continuar lendo Suspensa liminar que determinava implantação de plano de carreira de odontólogos em Maceió (AL)

Suspensa decisão que determinava a retirada de matéria publicada em blog

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão liminar da 23ª Vara Cível da Comarca do Estado do Rio de Janeiro (RJ) que determinou a retirada de notícia veiculada no blog Radar on-line, do jornalista Lauro Jardim, hospedado no portal da Revista Veja. A decisão foi tomada na análise do pedido de… Continuar lendo Suspensa decisão que determinava a retirada de matéria publicada em blog

STF suspende liminar que determinava bloqueio de R$ 5 milhões do Amapá

O Estado do Amapá obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares deferidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), nas quais se determinou o bloqueio de R$ 5 milhões das contas do estado, e assegurou o repasse integral da dotação orçamentária alegadamente devida pelo Executivo local. A decisão foi proferida pelo presidente… Continuar lendo STF suspende liminar que determinava bloqueio de R$ 5 milhões do Amapá

STF suspende liminar que determinava bloqueio de R$ 5 milhões do Amapá

O Estado do Amapá obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares deferidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AL), nas quais se determinou o bloqueio de R$ 5 milhões das contas do estado, e assegurou o repasse integral da dotação orçamentária alegadamente devida pelo Executivo local. A decisão foi proferida pelo presidente… Continuar lendo STF suspende liminar que determinava bloqueio de R$ 5 milhões do Amapá

Suspensa decisão que determinava inclusão do Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro

A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu liminar que determinava a inclusão do time cearense Associação Esportiva Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro de futebol. Segundo os autos, no início deste ano, o clube de futebol Betim-MG, que jogava na Série C do Campeonato Brasileiro, não pagou… Continuar lendo Suspensa decisão que determinava inclusão do Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro

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