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Tag: DF

DF é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise do autor, bem como o transporte entre sua residência e a clínica, onde o procedimento será realizado. O autor narrou que não tem condições para arcar com os tratamentos de hemodiálise e cirurgia para corrigir hérnias inguinais bilaterais, necessários em razão de complicações da… Continuar lendo DF é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise

DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-molas não sinalizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Trânsito do DF – Detran a indenizar ciclista que sofreu acidente em quebra-mola construído em local não autorizado e sem sinalização. Os magistrados concluíram que houve omissão estatal. Narra o autor que andava de… Continuar lendo DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-molas não sinalizado

Ex-governador do DF é condenado por contratação de empresa para transmissão da Fórmula Indy

O ex-governador do DF Agnelo Queiroz foi condenado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública por improbidade administrativa decorrente da contratação de empresa para transmissão de etapas da Fórmula Indy, no Autódromo Internacional de Brasília. Os eventos, que aconteceriam a partir do ano de 2015, nunca se realizaram. A condenação prevê: a) perda da… Continuar lendo Ex-governador do DF é condenado por contratação de empresa para transmissão da Fórmula Indy

DF deve implantar unidades especializadas em atender pacientes hemofílicos

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal elabore estudo técnico e apresente programa para implantação de Centros de Tratamento de Hemofilia (CTH), especializados no atendimento de portadores de coagulopatias. O estudo deverá ser apresentado à Justiça no prazo de 120 dias, a partir da ciência da decisão… Continuar lendo DF deve implantar unidades especializadas em atender pacientes hemofílicos

Ex-governadores do DF são condenados por improbidade e podem ficar inelegíveis por 10 anos

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou os ex-governadores do DF, Joaquim Domingos Roriz e José Roberto Arruda, por improbidade administrativa em um dos processos relacionados ao escândalo de corrupção deflagrado pela Polícia Federal na operação denominada Caixa de Pandora. Pela condenação, os réus perdem seus direitos políticos pelo prazo de… Continuar lendo Ex-governadores do DF são condenados por improbidade e podem ficar inelegíveis por 10 anos

Equívoco em cadastro de funcionários do DF gera indenização

Juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente em parte os pedidos da autora da ação que não pôde se aposentar, pois seu nome constava como funcionária estatutária da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, fato que nunca ocorreu. Na sentença, a juíza declarou a inexistência do vínculo empregatício… Continuar lendo Equívoco em cadastro de funcionários do DF gera indenização

Policiais Militares do DF são condenados por desvio de verba pública

A Auditoria Militar do DF condenou sete oficiais da Polícia Militar local pelo crime de estelionato. Os réus foram denunciados pelo MPDFT porque, entre maio de 2006 e dezembro de 2007, obtiveram para si vantagem ilícita em prejuízo da Administração Militar, consistente no recebimento de valores referentes a translado de mudanças e transporte de veículos… Continuar lendo Policiais Militares do DF são condenados por desvio de verba pública

DF é condenado a dar posse a professor aprovado fora do número de vagas do edital

O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente pedido do autor para determinou que o Distrito Federal o nomeasse para o cargo de professor de Educação Básica, carreira do magistério público, nível superior, na área de Música/Canto Popular, com carga horária de 40 horas. O autor alegou que foi aprovado… Continuar lendo DF é condenado a dar posse a professor aprovado fora do número de vagas do edital

DF é condenado por demora em parto no Hospital de Taguatinga

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso dos autores e reformou a sentença para conceder o ressarcimento de despesas com acompanhante para o menor, arbitrando o valor de um salário mínimo para o terceiro autor e mantendo os demais termos da… Continuar lendo DF é condenado por demora em parto no Hospital de Taguatinga

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