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Tag: difamação

Justiça nega crime de injúria e difamação em episódio sobre manifestação artística

O juiz titular da 6ª Vara Criminal de Brasília julgou improcedentes as queixas-crime apresentadas pelo cantor e compositor Caetano Veloso, e absolveu o deputado federal Marcos Feliciano das acusações de difamação de injuria, por divulgação de videos e publicações supostamente ofensivas à imagem do cantor.  Por ter perdido a ação, o cantor foi condenado a pagar as custas… Continuar lendo Justiça nega crime de injúria e difamação em episódio sobre manifestação artística

TRF-5 absolve empresário Flávio Rocha de injúria contra Procuradora do Trabalho

A 4ª turma do TRF da 5ª região o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, em um processo de injúria movido contra ele pelo MPF. O empresário criticou uma ação da procuradora Ileana Neiva Mousinho nas redes sociais, se referindo a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”. O caso teve início em 2018, quando… Continuar lendo TRF-5 absolve empresário Flávio Rocha de injúria contra Procuradora do Trabalho

Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral

O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em valor razoável e proporcional para compensar os transtornos causados, sem gerar enriquecimento ilícito. Esse é o entendimento defendido pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve decisão de… Continuar lendo Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral

Difamação em rede social gera danos morais

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais condenando a ré ao pagamento de R$ 3.500,00 em razão de publicações de ofensas e outros impropérios mencionando o nome do autor. Ainda conforme a decisão, a juíza Daniela Vieira Tardin determinou que a… Continuar lendo Difamação em rede social gera danos morais

Tribunal mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa e colega pelo facebook

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmada pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. Para o empregado, a justa causa foi “ilegal” e, por isso, insistiu em sua reintegração e no pagamento de verbas salariais.… Continuar lendo Tribunal mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa e colega pelo facebook

Editora Globo é condenada a pagar R$ 150 mil por difamar juíza

O direito de noticiar não pode sacrificar a intimidade, a honra e a imagem das pessoas. Foi com esse o entendimento que a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a editora Globo a pagar R$ 150 mil por matéria jornalística que atribuiu a uma juíza a culpa por omissão… Continuar lendo Editora Globo é condenada a pagar R$ 150 mil por difamar juíza

TRF absolve advogado dos crimes de calúnia e difamação contra magistrado federal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região absolveu um advogado da prática do crime de calúnia praticado contra um magistrado federal. A decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados contra sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal de Jequié (BA), que condenou um advogado à pena de um ano, quatro… Continuar lendo TRF absolve advogado dos crimes de calúnia e difamação contra magistrado federal

TRF4: Dizer que juiz produz “pérolas” não constitui difamação

O TRF da 4ª Região (RS) concedeu habeas corpus e trancou ação penal contra o procurador da Fazenda Nacional Jorge Humberto Magnelli Bittencourt. Ele tinha sido denunciado sob a acusação de, em 4 de agosto de 2014, em recurso de agravo decorrente de uma execução fiscal, difamar o juiz estadual catarinense Maycon Rangel Favareto. Ao… Continuar lendo TRF4: Dizer que juiz produz “pérolas” não constitui difamação

Facebook terá de indenizar por difamação na rede

Krasnoyarsk, Russia - June 13, 2011: Facebook main webpage on Google Chrome browser on LCD screen

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá de repassar ao servidor público municipal Reis Apolinário de Araújo e suas duas filhas advogadas, o valor de R$ 10 mil a cada um. Eles foram ofendidos com a publicação de mensagens de cunho difamatório e injuriosos em sua rede social, por parte de dois usuários. A… Continuar lendo Facebook terá de indenizar por difamação na rede

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