Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical 4 de fevereiro de 2015
Dirigente de sindicato ainda sem registro no MTE tem direito a estabilidade provisória 6 de dezembro de 2014
Dirigente sindical não consegue comprovar discriminação em mudança de setor em banco 15 de novembro de 2013
Dirigente de central sindical consegue reconhecimento de estabilidade provisória 11 de novembro de 2013
Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial 10 de julho de 2013
